Com a intenção de desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios, o governo estadual lançou nesta segunda-feira (25) o programa Facilita SP. A iniciativa pretende tornar os procedimentos mais rápidos e transparentes, estimulando o empreendedorismo e simplificando os processos empresariais.

“O papel do Estado é facilitar e é o que vamos fazer, estamos dando passos firmes para a simplificação e desburocratização”, afirmou o governado Tarcísio de Freitas durante a solenidade no Palácio dos Bandeirantes.
Atualmente, quem quer empreender precisa cumprir uma longa jornada em diferentes órgãos públicos, com apresentação de diversos documentos para que o novo negócio receba a liberação de funcionamento. Com o Facilita SP, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, essa jornada será simplificada.

Para as atividades econômicas classificadas no baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados, o que vai agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação. Empresas já estabelecidas também serão beneficiadas, pois vão ganhar mais agilidade e eficiência na regularização, emissão e atualização de suas licenças e alvarás.

A expectativa é que a medida gere resultados positivos para o desenvolvimento econômico de São Paulo.
Para o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, o Estado está olhando para a vocação de cada região. “O governo visa ações estruturadas com o objetivo de gerar emprego e garantir o desenvolvimento, proporcionando condições aos empresários que são os que viabilizam as oportunidades, por isso precisam de suporte do Estado”, disse ele.

O presidente da Florestar São Paulo, Manoel Browne, acompanhou a solenidade. Ele contou que várias secretarias, que demandam a desburocratização, estão compreendidas no programa. “O programa beneficiará cerca de 800 atividades e, dentre as vantagens, vai melhorar o tempo de resposta administrativa nos processos em geral. O programa tem um caráter também social, pois beneficia a sociedade, os pequenos e médios empresários e viabiliza o desenvolvimento econômico. Foi interessante notar que o novo arranjo administrativo não visa ajudar uma parte em prejuízo de outra, mas busca facilitar a todos. Valoriza quem produz”, afirmou Browne.